Já parou pra pensar sobre a jurisdição do relacionamento?!? É puro processo.
Todo relacionamento traz embutido um processo de conhecimento, ao qual se segue
o processo de execução.
A doutrina da mocidade, então, inventou as medidas cautelares e a tutela
antecipada. Afinal de contas, com o "ficar", você já obtém aquilo que
conseguiria com o relacionamento principal, e, além do mais, toma conhecimento
de tudo o que possa acontecer no futuro, já estando precavido.
Esse processo de conhecimento pode, de cara, ser extinto sem julgamento de
mérito, por carência de ação. Pior é o indeferimento da inicial por inépcia. E
sem contar que na ausência do impulso oficial a coisa não vai pra frente.
Havendo ilegitimidade de parte, o que normalmente se constata apenas na fase
probatória; ou ainda, a impossibilidade do pedido, não tem quem agüente.
E quando é o caso, ainda mais freqüente, de falta de interesse....aí paciência!
Se ocorrer intervenção de terceiros, a coisa complica, pois amplia objetiva e
subjetivamente o campo do relacionamento, transformando-o em questão
prejudicial.
Pois, como se sabe, todo litisconsórcio ativo é facultativo, dependendo do grau
de abertura e modernidade do relacionamento.
É necessário estar sempre procedendo ao saneamento da relação, para se manter a
higidez das fases futuras.
É um procedimento especial, uma mescla entre processos civil e penal, podendo
seguir o rito ordinário, sumário, ou, até mesmo, o sumaríssimo...dependendo da
disposição de cada um.
A competência para dirimir conflitos é concorrente. E a regra é que se busque
sempre a transação.
Com o passar do tempo, depois de produzidas todas as provas de amor, chega o
momento das alegações finais... é o noivado! Este pode acontecer por simples
requerimento ou então por usucapião. Alguns conseguem a prescrição nesta fase.
E na hora da sentença: "Eu vos declaro marido e mulher, até que a morte os
separe". Em outras palavras, está condenado a pena de prisão perpétua.
São colocadas as algemas no dedo esquerdo de cada um, na presença de todas as
testemunhas de acusação.
E, de acordo com as regras de direito das coisas, "o acessório segue o
principal"... casou, ganha uma sogra de presente. E neste caso específico,
ainda temos uma exceção, pois laços de afinidade não se desfazem com o fim do
casamento.
Mas essa sentença faz apenas coisa julgada formal. É possível revê-la a
qualquer tempo... mas se for consensual, tem que esperar um ano, apenas!
Talvez você consiga um "habeas corpus" e... novamente a liberdade.
Como disse alguém que não me lembro agora, "o casamento é a única prisão
em que se ganha liberdade por mau comportamento".
Ah!!! Nesse caso você será condenado nas custas processuais e a uma pena
restritiva de direitos: prestação pecuniária ou perdimento de bens e valores.
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Jurisprudência do Amor
Arnaldo Jabur
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