quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Paródia jurídica: "E a OAB vai estar TE SECANDO"




De acordo com os dados divulgados pela OAB em agosto deste ano, somente 18,5% dos bacharéis de Direito, que prestaram o exame entre 2010 e 2012, foram aprovados. 81,5% foram reprovados dos 361 mil que fizeram a prova neste período.

Evidentemente, a baixa qualidade das faculdades de Direito no país apresenta-se como a principal razão para a alta reprovação no exame da OAB. E na verdade, o rigor e as exigências do exame da OAB não podem ser consideradas causas primordiais da reprovação.

Todavia/Entretanto


Contudo, é nítido que esta realidade em relação à problemática do ensino jurídico no Brasil, é muito (muito mesmo) favorável à OAB. Entre 2010 e 2012, nas oito edições dos exames da instituição, foram recebidas 892.709 inscrições (pois há pessoas que fizeram a prova mais de uma vez). E constatando que o valor da taxa de inscrição é R$200,00, pode-se concluir que o total arrecadado neste período pela OAB são de... milhões e milhões de reais... pois não podemos dar um número preciso, já que a instituição contratada que organiza o exame também leve uma boa parte desse faturamento, mas, não mais que a OAB.

Portanto, pra OAB é vantajoso o elevado número de reprovação, mesmo que o valor da anuidade que um advogado paga seja bem mais caro do que R$200,00. Ainda assim, continua sendo um negócio muito lucrativo promover o exame.

Lucro com o Exame da OAB

Cobrar R$200,00 para fazer uma prova é querer lucrar descaradamente, inclusive, configura-se em cobrança abusiva, uma vez que os valores cobrados pela entidade excedem os gastos com a realização dos exames.

A constatação acima é um dos argumentos sustentados pelo Ministério Público Federal, que ajuizou a Ação Civil Pública nº. 15.055-77.2011.4.01.3803 contra a OAB, pedindo o fim da taxa de inscrição nos exames, ou, caso a justiça reconheça a necessidade da cobrança, que adéque o valor para cobrir as despesas de realização e aplicação das provas, somente.

O procurador da República Cleber Eustáquio Neves defende:

“Os exames da OAB são considerados concursos públicos, sendo regidos pela Lei 8.112/90, que, em seu artigo 11, estabelece que o valor da inscrição pago pelo candidato somente poderá ser exigida quando indispensável ao custeio do exame, ou seja, a cobrança da taxa de inscrição para a realização de um concurso público jamais pode resultar na obtenção de lucro financeiro”.
A OAB é um entidade que não possui finalidade lucrativa. Por isso, a abusividade do valor de R$200,00 é alarmante.


Considerando isso tudo...


Entendemos que a OAB anda "secando" os estudantes durante a realização da primeira e segunda etapas do exame, pois vantagem se tem (e bastante) com o alto número de reprovação e o alto valor da cobrança da inscrição.

Por isso, ela está te secando, te secando, principalmente, no bolso.




Paródia jurídica: Te secando



Mesmo que você fique até de madrugada,
mesmo que você se tranque dentro de casa
se tornando um ser incomum
com um tal de Vade Mecum,
uns códigos, umas leis sem graça...

Mesmo que você fique sempre a decorar,
mesmo que você se canse de estudar
e depois de cinco anos
olha pro 1ª período:
quero ver, as matérias, lembrar!

Mesmo que você entenda todos argumentos
dos doutrinadores, você tem conhecimento
das regras, princípios e teorias,
mas mesmo assim dá branco pra tirar sua alegria.

Um dia vai pagar a inscrição do Exame
vai reclamar que é caro, mas que se dane,
eu tenho que fazer pra advogar
senão na OAB não poderei me registrar...

E OAB vai estar...
te secando pra que você não consiga passar
com quarenta, cinquenta erros...e assim reprovar,
vai criar pegadinhas, polêmicas pra te estressar
nem que seja pra te enrolar, a OAB vai estar...
te secandoooooo...
te secando!

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