sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Direito não é somente Lei e a sua letra fria. Direito não é o monopólio de uma teoria. Direito é também Poesia!


Além do horizonte normativo e da frieza da lei, existe um universo onde o Direito é manifesto. Onde o Direito é ciência. É interpretação. Protesto. É argumentação. É verso.
E há vários livros de Introdução ao Estudo do Direito que ensinam justamente isso: as dimensões do Direito, as suas conexões com outras áreas e seu eterno acompanhamento da efervescência da sociedade.
Pois é, o ordenamento jurídico é aquecido e se adéqua com o tramitar das circunstâncias coletivas. E com outras palavras, agora sem juridiquês, ocorre assim: “pode vir quente que eu estou fervendo”. É essa a música que o Direito costuma cantar em sintonia com as mudanças sociais. E continua ao som de Erasmo Carlos: “Se você quer brigar e acha com isso estou sofrendo? Se enganou meu bem…”
Na verdade, engana-se quem pensa que o Direito é somente a letra da lei concebida por uma linguagem técnica. Toda legislação encontra-se adormecida em um tranquilo estado de repouso. São os intérpretes e juristas – sujeitos ativos com suas múltiplas emoções e pensamentos – que acordam as leis para aplicá-las na busca do que é certo, do que é justo, ou, por vezes, em busca do que ainda é apenas um sonho.
Nesse sentido, me posiciono aqui. Declaro que pertenço à corrente (talvez, de loucos, e poucos) que acredita que o Direito exalta poesia, vida e lirismo!
Dessa maneira, a função poética que o Direito cumpre faz com que a ciência jurídica se estabeleça como um legítimo fator de transformação humana, dentro da esfera valorativa e necessária de respeitar o próximo, de conciliar sentimentos e de efetivar o senso de justiça.
E como já deu pra notar, por meio da minha visão idealista, enxergo um “Direito poetizado“, que traz no lugar de armas e violência, ideias e argumentos. Assim, esse Direito representa uma das alternativas existentes contra a força bruta e contra a falta de dignidade nas relações.
Essa é a forma que encontrei de amar ainda mais o Direito, a querida ciência do “depende”. E dependendo da situação, Direito pra mim é pura poesia! É aquilo te liberta e da indiferença te distancia.
Por isso, criei o projeto Poerídica com o objetivo principal de humanizar o Direito através de poesias e músicas jurídicas.
E para concluir essa nossa reflexão, cito aqui uma frase do escritor francês, Jean Giraudoux, que expressa muito bem a essência e o dinamismo jurídico:
“Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar Direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade”.

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